Sobre Mauro Cateb

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Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente por culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por sua própria natureza, risco de modo a ESTES direitos do outrem."

O dever é anterior a qualquer lei. É uma obrigaçãeste do cunho afetivo e moral. Qualquer filho que possua caráter e sensibilidade deterá qual cumprir fielmente este dever por consciência(26).

Similarmente identicamente conjuntamente foi estabelecida a proibiçãeste do qualquer tipo de negligência, discriminaçãeste, violência, crueldade ou opressãeste, e todo atentado aos direitos do idoso (art. 4º), do modo a ensejar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas de que não observarem essas regras protetivas (art. 5º).

Nesta fase antiga e primitiva da civilizaçãeste, a vingança privada era a regra, a ser permitido à vítima o direito de retaliaçãeste, "produzindo na pessoa do lesante estrago idêntico ao que experimentou.

Parágrafo único. Haverá obrigaçãeste do reparar o estrago, independentemente de culpa, nos quadros especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por sua natureza, perigo para os direitos de outrem."

Este nível externo sãeste as consequências das ações do uma organização sobre o meio ambiente, os seus parceiros do Empreendimento e o meio em qual estãeste inseridos.

Entretanto, afirma de que a teoria a ser aplicada é a teoria do perigo volante. Por essa teoria, as excludentes de responsabilidade são admitidas em benefício daquela qual, em razão por sua profissão ou atividade, é potencialmente geradora de risco ao meio ambiente.

Planejar, projetar e implementar soluções viáveis de modo a espaçESTES corporativos, unindo rigor té especialmentecnico, harmonia, funcionalidade e com velocidade do execuçãeste, por meio do equipe competente e inovadora. valores

A pessoa do agente estará pelo centro da responsabilidade civil. Este prejuízo será indenizável não saiba como dano em si mesmo, porfoim na razãeste de encontre mais informações deter sido causado pelo comportamento do ofensor"17.

Por dano ambiental entendemos ser toda e qualquer diminuiçãeste, degradação ou extinçãeste de 1 recurso natural ou organismo vivo, ou a alteração em tua situação por equilíbrio natural.

Para Washington por Barros Monteiro, usando tal teoria, tanto o empregado saiba como este empregador ganham e perdem ao exatamente tempo. O empregado ganha "porque obté especialmentem indenização artigo superior nos quadros em que, na ausência do culpa do patrão, nãeste teria direito a ela.

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a por ORLANDO GOMES que assim se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva este conteúdo tem volante situações excessivamente onerosas para os que são obrigados a indenizar"16.

E isto assim ocorre em decorrência DE dinâmicas inovações tecnológicas postas à disposiçãeste Destes homens, para além de vários outros fatores, que possibilitam a eclosão por danos a outrem.